Até 2020, 1,4 bilhão de pessoas podem estar vivendo em favelas.
Foto: Francesca Quirke/Tearfund
pelo Dr. Viv Grigg
Até 2020, a ONU-Habitat prevê que 1,4 bilhão de pessoas possam estar vivendo em favelas. Para mim, este é o maior desafio para o ministério urbano de nosso tempo. Abaixo estão algumas etapas pelas quais as pessoas que vivem em favelas precisam passar para obter a posse garantida da terra e melhores serviços. A ordem e a natureza exata das etapas variam de lugar para lugar.
Por muitos anos trabalhei como pastor em uma favela em Manila, a capital das Filipinas. Lembro-me do sangue respingado nas paredes enquanto nossa favela era destruída por soldados e escavadeiras. Os membros da igreja ajudaram os moradores a carregar seus materiais em caminhões para reconstruir suas moradias na nova “área de realocação”. Esse novo local não tinha água e ficava a nove quilômetros dos empregos da cidade, dos quais as pessoas dependiam.
A vida de um pastor de favela é ficar ao lado das pessoas que estão perdendo suas casas e terras. Este é o primeiro passo.
Mas eu me perguntava: Esse confronto não poderia ter sido evitado? O padre que trabalhava na comunidade antes de mim tinha sido mais sábio. Ele havia organizado os membros da comunidade antes de um confronto anterior, de modo que, quando as escavadeiras chegaram, as pessoas se deitaram no chão, na frente delas. O padre chamou os jornais e, depois, chamou o prefeito, dizendo que os repórteres e as câmeras estavam lá. Ele aconselhou o chefe de polícia a evitar derramamento de sangue, pois o prefeito estava a caminho.
É claro que, quando o prefeito chegou e viu os repórteres, ele disse: “Precisamos resolver isso pacificamente, por meio de discussões”. No final, as pessoas receberam metade da terra. Este é o segundo passo: a liderança sábia de um organizador comunitário treinado.
O terceiro passo é a organização da comunidade e a defesa e promoção de direitos. Os representantes da comunidade precisam passar algum tempo com os funcionários do governo, participando das conferências de assistentes sociais e acadêmicos. Isso lhes permite construir uma reputação e serem capazes de telefonar para as pessoas certas quando necessário, como fez o padre no exemplo acima.
O quarto passo é a defesa e promoção de direitos com base em conhecimentos. A pesquisa é essencial. Todas as semanas, falo pelo Skype com pessoas que trabalham em oito cidades ao redor do mundo. Essas pessoas precisam aprender os sistemas complexos para a obtenção da posse da terra. Frequentemente há 40–80 passos. Algumas perguntas para a pesquisa são: Que departamentos emitem que certidões? De que informações eles precisam? Quem, nesses departamentos, ajudará, e como podemos evitar os que tentarão pedir suborno?
O quinto passo consiste em alguém se tornar um especialista em programas de habitação governamentais e privados. Essa pessoa precisa de muito conhecimento financeiro. Isso ajudará a comunidade no sexto passo: estabelecer metas em termos de grupos e processos de poupança. As comunidades provavelmente precisarão de verbas para as diversas partes do processo de urbanização e registro das favelas. A gestão de grupos de poupança pode ser um trabalho árduo e pode envolver litígios. Os líderes precisam ter um coração mole, mas uma pele dura como a de um rinoceronte!
O sétimo passo é negociar contratos de maior escala entre organizações comunitárias, bancos e programas de habitação. Os líderes de favelas podem se tornar especialistas comerciais e ajudar a organizar a prestação de melhores serviços para a comunidade. Em uma sociedade aberta como as Filipinas, isso é possível. Nos países onde a corrupção é mais comum, esse é um desafio muito maior.
Oitavo passo: É muito difícil! É melhor desistir!
Oitavo passo alternativo: Lembramos que estamos caminhando com Deus em direção a esses lugares perigosos e desafiadores. Precisamos ficar perto dele nessa luta. Com a ajuda do Espírito Santo, podemos continuar.
O Dr. Viv Grigg desenvolveu um Mestrado em Liderança Urbana Transformacional com várias universidades por todo o mundo. Ele é o diretor da Urban Leadership Foundation e coordena a Aliança Encarnação de Líderes de Movimentos de Pessoas Urbanas Pobres.
Para obter materiais do curso e recursos sobre o direito à terra urbana nas áreas urbanas, consulte www.urbanleaders.org/655LandRights
Site: www.urbanleaders.org
E-mail: viv@urbanleaders.org
Retirado da Revista Passo a Passo 105 – Tearfund. Acesse aqui!